Convite aos leitores: Liberdade na Estrada

Meu artigo n´O Estado

Ouçam os candidatos. Não há um que não venda a idéia de que a mão estatal pode e deve resolver todos os problemas, reais e imaginários. Nenhuma defesa da redução do Estado, somente o contrário e cada vez mais. A educação vai mal? Torne obrigatório o ensino aos dois anos de idade. Os serviços públicos são um lixo? Aumente os impostos para que o desperdício seja maior. O socialismo não deu certo em lugar nenhum do mundo? Declare que a realidade é que está errada, não a teoria.

Na universidade é a mesma coisa. A explicação para todos os fenômenos, do aumento do preço do pão à jihad contra Israel, está no marxismo. Os professores, os currículos, as árvores do campus são marxistas, e os estudantes são cuidadosamente mantidos longe de qualquer idéia nefasta que possa prejudicar esse saudável monopólio intelectual, de modo que ninguém lê um Ludwig von Mises, um Friedrich Hayek, um José Osvaldo de Meira Penna.

Mas vejam que legal. Na próxima segunda-feira, 4 de outubro, acontecerá na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da UFC um evento que tem a modesta pretensão de estragar a festa do pensamento único, apresentando uma perspectiva liberal sobre o Brasil. Trata-se da segunda edição da turnê "Liberdade na Estrada", promovida pela turma do OrdemLivre.Org, que vem à capital para apresentar três conferências:

Em “O Brasil que precisamos resgatar”, Diogo Costa (mestre em Ciência Política pela Columbia University) discorre sobre pensadores liberais brasileiros do século XIX, entre eles Joaquim Nabuco. Carlos Pio, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e professor da UnB e do Instituto Rio Branco, expõe “Uma plataforma para reforma”. Por fim, Bruno Garschagen (mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa e Oxford University) fala sobre “Responsabilidade individual e obrigação social”.

Repetindo e acrescentando: as palestras serão realizadas no dia 4 de outubro, das 18h às 22h, no auditório Geraldo da Silva Nobre, da FEAAC. Fica na Avenida da Universidade, nº 2486, Benfica. A entrada é franca e todos os meus leitores estão convidados. Mais informações no site http://www.liberdadenaestrada-fortaleza.com/. Até lá!

O OrdemLivre.Org é o projeto brasileiro da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute. É parte de uma organização independente, sem vínculos partidários, e não aceita patrocínio estatal. Todo o financiamento vem de contribuições voluntárias e da venda de publicações. A divulgação das palestras em Fortaleza é feita em parceria com a BubaBox (“Sites de qualidade com rapidez”) e a Localiza (“Onde é fácil alugar um carro”). Uma salva de palmas à iniciativa privada.

Gramsci explica

Meu artigo n´O Estado, 23/09

Após cinco anos intelectualmente perdidos na faculdade de jornalismo, chegou o momento de escrever o diabo da monografia, e eu, sem o menor interesse naquela chatice acadêmica, concluí que o melhor a fazer era juntar trabalho e prazer, exercitar a veia prolixa para encher não sei quantas páginas e, se tudo desse certo, passar na banca como cobra, me arrastando.

Eu iria escrever sobre o Diogo Mainardi e seus artigos publicados durante o desenrolar do mensalão. Num curso de jornalismo de universidade federal, é o equivalente a propor uma apologia do Satanás como trabalho de conclusão do seminário de formação cristã. A diversão que eu previa com aquela empreitada começou já na hora de arranjar um orientador. Liguei para um professor e, se a memória não falha, foi assim:

- Professor fulano, preciso de orientador. Vou escrever sobre o Diogo Mainardi e os artigos dele sobre o mensalão e...
- Bruno, você me desculpe, mas eu não vou te orientar não. O Mainardi, pra mim, é um picareta, um vigarista. Aquilo não é jornalismo.

Recordando, parece engraçado e é, mas na hora eu fiquei assombrado. Picareta? Aquilo não é jornalismo? Não pude deixar de visualizar aquele homem ensinando aos seus jovens e impressionáveis alunos que a denúncia desassombrada dos podres do governo petista é um exercício de vigarice, de picaretagem, de antijornalismo.

Hoje o PT promove um ato em favor da censura da imprensa. Os petistas estão dizendo que a mídia golpista quer “castrar o voto popular e tem como objetivo deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil”. Nisso os petistas estão cumprindo as ordens do Estadista Global, que entende a liberdade de imprensa como a liberdade de falar o que o partido aprova e vê nos filiados ao partido a opinião pública encarnada. Quem conhece um pouquinho de política sabe que a declaração de Lula ecoa a essência do totalitarismo. Nada contra o Estado, nada fora do Estado. E o Estado é o PT.

O ato a favor da censura em nome da democracia será realizado justamente em um sindicato de jornalistas. As almas simplórias poderão ver nisso uma contradição, mas não há motivo para espanto. É só mais um sinal de um processo antigo e contínuo. O PT não teria chegado aonde chegou sem a ajuda de seus intelectuais orgânicos espalhados pelas salas de aula do nosso Brasil, ensinando aos seus jovens e impressionáveis alunos que jornalismo de verdade é só aquele que serve ao moderno príncipe.

"Todos estão doutrinados pelas idéias da esquerda"

A seguir, entrevista que fiz com o cientista político Pedro Henrique Chaves Antero, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi publicada hoje, 20 de setembro, no jornal O Estado. É sempre um prazer ouvir quem realmente sabe o que está acontecendo. E por isso mesmo também é angustiante.

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"Todos estão doutrinados pelas idéias da esquerda"

Bruno Pontes, jornal O Estado

Em função do trabalho de “mudança de mentalidade” promovido pelas esquerdas, os brasileiros estão cegos para os atos do governo e para o rumo que eles apontam. É a opinião do cientista político Pedro Henrique Chaves Antero. Segundo ele, esse serviço foi efetuado por meio da imprensa, da universidade e da igreja. “Lamento que haja muitas pessoas de boa intenção sendo levadas a reboque dessa doutrinação”, diz Antero, que discorreu sobre política e eleições na seguinte entrevista ao jornal O Estado.

O Estado – Lula declarou que “é preciso extirpar o DEM da política brasileira”. Como o senhor avalia a postura do presidente?

Pedro Henrique Chaves Antero - A declaração de Lula coincide com tudo que os ditadores que já passaram pelo mundo disseram: eliminar o que for oposição e estabelecer o regime do partido único. E o PT gostaria de ser esse partido. Considero isso de muita gravidade. Em 64, as forças nacionais se rebelaram contra um regime que apregoava o comunismo. A primeira reação foi do povo. Houve passeatas enormes, em São Paulo e no Rio de Janeiro, solicitando a intervenção e a derrubada do governo [João Goulart] por conta do rumo para o qual estávamos caminhando. Hoje essa disposição de reação é muito menor. Em primeiro lugar, porque a experiência militar durante todo o período não foi tão boa. A reação militar se justificou plenamente na sua intervenção, mas não se justificou no seu prolongamento por tantos anos. Castelo Branco tinha toda razão de dizer que a intervenção militar deveria encerrar-se após seu mandato. Mas de qualquer maneira não temos hoje, nem da parte dos militares nem da parte do povo em geral, essa disposição de reagir contra uma coisa que vai marchando para um abismo, para uma situação difícil, que dificilmente poderá ter volta.

Como explica essa apatia da população?

Explico essa apatia como uma decorrência de um trabalho longo e profícuo das esquerdas no sentido de mudar a mentalidade das pessoas, através de canais subterrâneos na imprensa, na igreja, em algumas áreas militares e na população civil em geral. Nas universidades nem se fala. A universidade, desde aquela época, já era intoxicada pelas idéias de esquerda. Mas os outros segmentos da sociedade eram mais livres, mais independentes. Hoje, porém, todos estão doutrinados pela teoria do Antonio Gramsci, segundo a qual a tomada do poder pela esquerda para o estabelecimento da ditadura não é feita de modo violento, através de revolução, é feita através dos meios democráticos existentes. De quais meios nós dispomos aqui? De eleições livres, democráticas entre aspas. Mas, com maioria no Senado e na Câmara, eles poderão facilmente baixar todas as leis necessárias para se tornarem um governo ditatorial. Lamento que haja muitas pessoas de boa intenção, que realmente não gostariam de viver num regime de partido único, sendo levadas a reboque dessa doutrinação.

Por falar em governos militares, recentemente o Tribunal de Contas da União decidiu rever as indenizações pagas aos chamados perseguidos políticos pelo regime militar. O que pensa da Comissão de Anistia?

O que está sendo feito em termos de indenização aos ditos perseguidos políticos é uma aberração. Isso é uma negação da história, é uma injustiça que se pratica contra as pessoas que não são beneficiadas e que padeceram também em decorrência do conflito e, sobretudo, é um avançar nos nossos impostos, para satisfazer caprichos políticos de um pequeno grupo. E a sociedade não reage a uma coisa tão claramente absurda como essa, pois está anestesiada por uma cultura de que os militares fizeram tudo errado. Não digo que no tempo dos militares havia democracia plena. Digo apenas que a reação militar foi uma medida para evitar que esses mesmos que hoje estão no poder tivessem tomado o poder em 64. Os Dirceus da vida, as Dilmas da vida, e muitos outros políticos que estiveram no governo do Fernando Henrique Cardoso, estão no governo do Lula e estiveram no governo do Serra em São Paulo, tinham a intenção de tomar o poder violentamente para instalar um regime que não era democrático.

Essas indenizações são uma imoralidade. É uma falta de ética do atual governo e do governo passado [a Comissão de Anistia foi instalada em 2001, durante o segundo mandato de FHC]. Condeno inteiramente essa banda do PSDB que tem a mesma mentalidade, que se distingue do Lula e do PT apenas na sua maneira de ser e no interesse de estar ou não no poder. A mentalidade é a mesma, a origem é a mesma, e a vergonha que eles praticam contra a nação brasileira é a mesma.

Embora advogue e pratique a social-democracia, que é uma corrente da esquerda e assim é identificada em qualquer lugar do mundo, existe o mito de que o PSDB é um partido de direita. De que forma o senhor explica essa concepção?

O fato de o PSDB ser entendido como um partido de direita é decorrente desse trabalho político que o PT vem fazendo há anos para se tornar o único partido da República. Na medida em que o PT “empurrar” o PSDB para a direita, não há mais opositor para o PT dentro de sua área de trabalho, que é a esquerda. Nem Fernando Henrique Cardoso, nem Serra, nem Aloysio Nunes Ferreira, nem muitos outros que trabalharam com Fernando Henrique são de direita. Pelo contrário: são homens de esquerda. Obviamente reconheço que o Fernando Henrique Cardoso de hoje não é o mesmo daquele tempo. Ele cresceu, amadureceu e entendeu. Mas, embora tenha mudado, o Fernando Henrique não é um homem de direita. Tem sua formação inicial na esquerda. Com o Serra é a mesma coisa. Eu diria que hoje Serra e Fernando Henrique são pessoas de centro, mas com tendências para a esquerda, que é a origem deles.

O senhor fala em crescimento e amadurecimento. Vê alguma mudança na orientação ideológica de Dilma Rousseff?
A Dilma é plenamente de esquerda. Nunca amadureceu. Foi uma terrorista. Todos sabem disso, não estou falando nenhuma novidade. Nunca vi um reconhecimento de culpa, de erro, nem mesmo de estratégia dessas pessoas. Eles se consideram heróis que assim fizeram e que assim deveriam ter feito. Não reconhecem que foi um absurdo querer transformar o Brasil numa Cuba. Muitos desses que estão aí pregando o socialismo e defendendo o governo Dilma são aqueles que quiseram instalar aqui o regime cubano.

Carlos Lacerda gostava de dizer uma coisa muito certa: a pessoa que não é comunista na juventude é burra; se continuar a ser comunista depois dos 24 anos, é burra também. Esse fogo juvenil de mudar a sociedade é uma coisa natural. Como o marxismo era, naquele tempo, a opção política existente para se mudar a sociedade, todo jovem que se quisesse inteligente entraria para o movimento da esquerda. Mas hoje, depois de tanto fracasso da esquerda... Veja o que é Cuba. Desde 59 sob uma ditadura violenta, com um único presidente, sem liberdade, sem comida, sem saúde.

O senhor tem criticado o PSDB por fazer ao governo federal uma oposição, nas suas próprias palavras, “covarde e ambígua”. Como avalia a campanha presidencial de José Serra?

A candidatura do Serra é fraca, inicialmente, pela divisão do PSDB. Essa divisão entre Serra e Aécio neves, PSDB paulista e PSDB mineiro, é o cerne do enfraquecimento do partido. O PSDB nunca foi um partido unido. Sempre tem aquelas pessoas que ficam insatisfeitas com as decisões dos tucanos paulistas e ficam trabalhando por trás e trabalhando contra o próprio partido. Isso é um erro obviamente do PSDB de São Paulo, que deveria ter aberto as portas do partido ao resto da nação.

Segundo ponto: os membros do PSDB são ambíguos, não têm posições políticas claras. São em parte democratas, liberais, em parte socialistas. Não defendem uma posição firme e definida. Não fazem um programa de governo assentado numa única doutrina, porque têm mil cabeças pensando de maneira diferente. Hoje, por exemplo, você não sabe realmente qual é o programa de governo do Serra. Ele fala em saúde, em educação, nos genéricos, nisso e naquilo, mas cadê, qual é o programa? Não existe. Já a Dilma tem programa, que é o Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Esse é o programa dela: marchando para o socialismo. Tirando as liberdades individuais; limitando a imprensa; limitando os proprietários; permitindo as invasões; permitindo o aborto, e assim vai. A Dilma tem uma linha de trabalho. Do outro lado não existe nada.

O importante é condenar Israel por qualquer motivo, sempre

Carta do meu amigo Saulo Tavares ao ombudsman do jornal O Povo (Fortaleza):

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Senhor Ombudsman

Curiosa essa fixação de Frederico Fontenele Farias por Israel e sempre na forma negativa (???).

Ele já se disse simpático a Israel e contestou com certa veemência minha acusação de possuir má vontade para com aquela nação. Seus artigos parecem confirmar minha afirmação.

Vejamos a coluna de hoje, por exemplo (http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2010/09/18/noticiamundo,2043617/cuba-cai-na-realidade.shtml). Nela o autor fala da situação política e econômica em Cuba e encontra espaço para incluir Israel no comentário, a princípio com elogios (abraço de urso...). Porém, há sempre um porém quando o colunista fala de Israel, ele logo encontra espaço para fazer alguma crítica ao país (qualquer crítica, o importante é condenar Israel por qualquer motivo, sempre!!!).

No artigo ele faz referência a um certo “holocausto antipalestino”, provocado por “determinados governantes de lá”. Fica a pergunta, a que “holocausto antipalestino” Frederico Fontenele Farias se refere? Nenhum governo israelense planejou ou executou qualquer política de extermínio dirigida contra árabes seja em seu território ou no exterior, incluindo Gaza e Cisjordânia. Nenhum governante israelense defendeu o genocídio árabe, ao contrário das lideranças islâmicas (árabes, iranianas e turcas) que defendem abertamente, inclusive dentro da própria ONU, a aniquilação de Israel e o extermínio implacável de sua população.

Contrariando o colunista a população árabe, tanto em Israel como em Gaza e Cisjordânia, tem aumentado consideravelmente, a ponto do falecido Arafat ter declarado que as barrigas das “palestinas” eram uma das armas mais eficientes de que dispunham na guerra sem trégua contra Israel. Onde está o “holocausto antipalestino”?

Acredito que ele não se refira à política genocida levada a cabo pelo hamas e hizbollah com o apoio do Irã e da Síria que os armam e financiam. Essa sim, com seu ódio cego e sua agressividade constante contra Israel, pode ser acusada de provocar um legítimo “holocausto antipalestino”.

Atenciosamente

Saulo Tavares
Membro da Sociedade Israelita do Ceará

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ATUALIZAÇÃO EM 26 DE SETEMBRO

Na coluna seguinte, Frederico Fontenele Farias menciona o protesto:

Em tempo: O Mark Regev cearense queixou-se ao nosso ombudsman sobre a expressão ‘holocausto antipalestino’, no parágrafo final de nosso artigo ”Cuba cai na realidade”, no O POVO de 19/9/2010. Apesar de o autor ter elogiado Israel no que merece. O queixoso deveria era preocupar-se com sites neonazistas fedendo a gambá, os quais acusam levianamente judeus pelo massacre na floresta de Katyn e o bombardeio de Montecassino. Quanto ao abraço de animal hibernante, o colunista manifesta seu apreço ao único nativo sul-americano da família, o urso-de-óculos.

E Saulo responde novamente no espaço para comentários da edição online:

Primeiro uma pergunta. A função do ombudsman não é justamente essa, receber as reclamações dos leitores quanto à divulgação de fatos veiculados de forma errada ou distorcida? Especialmente quando as mensagens encaminhadas à caixa de correio eletrônico do jornalista retornam ao remetente?

O jornalista gostaria que eu fizesse o quê? Que fosse tomar satisfações pessoalmente? Que fosse me queixar ao bispo? Ou que ficasse calado e permitisse que uma calúnia a mais sobre Israel ficasse sem resposta? Mais uma das muitas que saem na sua coluna (o autor ter elogiado Israel no que merece é apenas um doce para a crítica que segue, essa sim o verdadeiro centro da questão...).

E pode ficar tranquilo, eu me preocupo com sites neonazistas fedendo a gambá que acusam levianamente judeus pelo massacre na floresta de Katyn, pelo o bombardeio de Montecassino e por um inexistente "holocausto antipalestino".

Retomo a pergunta, a que “holocausto antipalestino” Frederico Fontenele Farias se refere? Nenhum governo israelense planejou ou executou qualquer política de extermínio dirigida contra árabes seja em seu território ou no exterior, incluindo Gaza e Cisjordânia. Nenhum governante israelense defendeu o genocídio árabe, ao contrário das lideranças islâmicas (árabes, iranianas e turcas) que defendem abertamente, inclusive dentro da própria ONU, a aniquilação de Israel e o extermínio implacável de sua população.

Responda ao invés de agredir (o que eu duvido que consiga, já que a resposta não existe).

Extirpando qualquer pudor

Meu artigo n´O Estado:

“Meu principal adversário político é de São Paulo. E veja se, quando eles [PSDB] tinham um presidente da República, ele [Serra] foi tratado com respeito e com a decência que eu dou a ele e dei a ele até agora. Porque é assim que eu sou, e a gente não muda depois de velho”.

Palavras do Estadista Global. Dias antes, apostando na debilidade mental dos eleitores (inegavelmente uma aposta segura), ele usara o 7 de setembro para acusar Serra de ser o candidato da turma anti-Brasil e de fazer oposição a todas as conquistas do povo, tal como Lula e seu partido passaram 20 anos se opondo a qualquer coisa que beneficiasse o país. O presidente também acusou Serra de “praticar um crime contra a mulher brasileira”. Ele personifica em Dilma Rousseff todas as mulheres deste país. Senti pena da minha mãe.

Caso os leitores tenham esquecido (já faz mais de uma semana), Lula se sentiu ultrajado porque Dilma foi acusada por Serra de envolvimento na violação do sigilo de gente ligada ao PSDB. Desesperado como ele só, o tucano teve o desplante de supor que um crime cometido por e para benefício dos petistas pode ter alguma relação com os petistas. Lula não poderia engolir a tese absurda e fez o que deveria ser feito: mandou a vítima calar a boca. O petismo vibrou.

Agora o Estadista Global renova os votos de apreço à democracia e reivindica, com respeito e decência, que a oposição seja extirpada da política. “Extirpar” é arrancar, destruir, eliminar. Fico imaginando Barack Obama num comício: “Precisamos extirpar o Partido Republicano”. Haveria imprensa para cair em cima do homem, protesto de rua, reação vigorosa dos republicanos etc. Mas o Brasil vive uma democracia especial, e não há o menor risco de a população e muito menos as classes letradas interpretarem a fala de Lula como a expressão do desejo de ver a oposição extirpada da política.

É fácil dizer que o povão é estúpido. É fácil e cai bem. Para a classe letrada, nada mais gratificante que exercitar a pose de superioridade, especialmente em tempo de eleição, quando sobram oportunidades para os chavões irritantes sobre ética, conscientização e responsabilidade social. Burra, presunçosa e ignorante de seu dever, é a classe letrada a responsável maior pelo estado das coisas no Brasil. Quando a elite dá de ombros e olha para o outro lado, os bárbaros tomam conta e derrubam a civilização. Mas não estamos falando de mero alheamento. É muito mais grave. O que se vê é a orgulhosa, altiva e nojenta cumplicidade na institucionalização do reino da mentira.

Se o Watergate tivesse acontecido no Brasil, por Wanderley Filho

Excelente artigo do meu amigo Wanfil publicado n'O Estado:

Em 1968, Richard Nixon foi eleito presidente dos Estados Unidos pelo Partido Republicano. Em 1972, desfrutando de enorme popularidade, foi reeleito. No mesmo ano, o jornal Washington Post noticiou um crime cometido por correligionários do então presidente durante a campanha. Seus companheiros invadiram e espionaram a sede do Comitê Nacional do Partido Democrata, de oposição. Algo tão grave como um governo quebrar o sigilo fiscal de adversários para produzir dossiês eleitoreiros. O caso foi batizado de Watergate, nome do edifício onde ficava o escritório democrata.

Em seguida, Bob Woodward e Carl Bernstein, repórteres do mesmo Washington Post, revelaram digitais da Casa Branca no escândalo, com base nas informações de uma fonte apelidada de Garganta Profunda, cuja identidade foi revelada apenas em 2005. Era Mark Felt, ex-vice-presidente do FBI.

Enredado numa trama de mentiras, desmentidos, provas e contraprovas; pressionado pela oposição, pela imprensa vigilante e pela opinião pública, Nixon renunciou em 1974, em troca de anistia para não ser preso.

Retomo o caso Watergate para fazer um paralelo com o Brasil. Em setembro de 2006, como lembrou o jornal O Estado de São Paulo, na quarta-feira (15), um grupo de petistas foi flagrado tentando comprar um dossiê fajuto contra políticos do PSDB. Com a patota foi apreendido R$ 1,75 milhão. Até hoje ninguém foi indiciado na Justiça e a Polícia Federal, de eficiência cantada em prosa e verso, nunca descobriu a origem dinheiro.

Os autores da ação ficaram conhecidos como “aloprados”, expressão utilizada pelo presidente Lula para se eximir de qualquer ligação com o episódio. Nixon alegou não saber de nada, mas a imprensa descobriu que dois invasores trabalhavam em seu comitê, igual a Freud Godoy, apontado como chefe dos aloprados, que trabalhava para Lula.

Pela diferença no desfecho dos casos, não é difícil imaginar como seria se o escândalo Watergate tivesse acontecido no Brasil de hoje. Bob Woodward, Carl Bernstein e o Washington Post seriam classificados de “imprensa golpista”; Mark Felt ficaria marcado como traidor da pátria; a oposição seria acusada de oportunista e desesperada; e os eleitores pouco se importariam, maravilhados com o programa Bolsa Família e o pré-sal. E Nixon? Entraria pra história como um bom presidente e, confiante na impunidade e orgulhoso de sua astúcia, lançaria candidato para tentar sucedê-lo.

http://www.wanfil.wordpress.com/

Os contribuintes ideiais, por Rodolfo Oliveira

Ótimo artigo do meu amigo Rodolfo Oliveira publicado no jornal O Estado:

Li outro dia que cerca de 30% dos brasileiros julgam que não pagam impostos. A inacreditável alienação do povo brasileiro quanto à carga tributária a qual está submetida talvez explique a ausência do assunto durante as campanhas eleitorais deste ano, cujos principais candidatos nem de longe a citam, e, quando o fazem, soam superficiais. Enquanto a reforma tributária é deixada de lado pelo povo e pelos pretendentes a representá-lo, os impostos, tal qual um câncer silencioso, porém fatal, crescem e estendem os tentáculos sobre todos nós, pobres organismos sem anticorpos suficientes para vencê-los. Tenho alguns amigos “letrados” que dizem, em conversas informais, que “esse lance de impostos” é tema que diz respeito única e exclusivamente aos empresários, julgando-o longe de seus fantásticos cotidianos.

Pois bem, senhores, eu vos digo: estão todos errados. O peso dos impostos recai sobre toda a sociedade, e o faz de modo particularmente cruel junto aos mais pobres, numa proporção inversamente proporcional à riqueza, já que, quem ganha menos paga mais taxas. E onde estão os impostos nossos de cada dia? Respondo-os com outra pergunta: e onde não estão? Como escreveu Paulo Uebel, diretor-executivo da ONG Instituto Millenium, em artigo publicado no jornal “O Globo” no início deste mês, “em qualquer produto ou serviço que consumimos, uma parte significativa do valor cobrado serve para remunerar os serviços públicos que o Estado, em suas três esferas de governo (União, estados e municípios), presta aos cidadãos, ou que, pelo menos, deveria prestar”. Ora, se não há como deixar de pagá-los, por que diabo de motivo os impostos não são um tema popular? Será que nós brasileiros somos assim tão camaradas ao ponto de pagarmos taxas sobre taxas sem nem ao menos esboçar um simples muxoxo de protesto?

Somos os contribuintes (um dos mais horríveis eufemismos já criados, já que, na verdade, somos mesmos é pagadores compulsórios de impostos) ideais para qualquer governo: pagamos as contas sem saber o que de fato pagamos e, para piorar, não reclamamos quando constatamos a péssima qualidade do serviço público prestado. As pessoas não se sentem legitimadas a exigir a prestação de contas sobre o destino dos recursos arrecadados e os representantes eleitos não se sentem pressionados a explicarem-se. No meio disso tudo, encontra-se o cidadão, logrado na contrapartida estatal prometida, alienado acerca da caixa-preta que é o uso do dinheiro usurpado de todos e reféns de políticos picaretas que convenientemente não se interessam pelo tema. Cidadãos responsáveis não são apenas aqueles que pagam os seus impostos em dia, e sim, os que os honram indo buscar informações a respeito do destino dado aos recursos públicos arrecadados.

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Atualização em 22/09

Hugo de Brito Machado, professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários, deu razão ao meu amigo Rodolfo Oliveira e continuou o assunto em artigo publicado no jornal O Povo.

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Carga tributária

Li há poucos dias na imprensa local excelente artigo de Rodolfo Oliveira no qual o autor afirma haver lido que cerca de 30% dos brasileiros julgam que não pagam impostos. Com certeza, meu caro Rodolfo, é muito maior o número dos que pensam que não pagam impostos.

Os governantes, não apenas no Brasil, têm optado pelos impostos indiretos. Impostos que incidem sobre operações com mercadorias ou prestações de serviços e que, embora sejam recolhidos pelas empresas, são embutidos nos preços e dos bens e serviços e afinal suportados pelos consumidores e usuários.

Já escrevemos neste espaço sobre o assunto (O POVO, 28/7/2010), quando citamos lição do eminente tributarista Aliomar Baleeiro segundo a qual o grosso da população, atingido pelos impostos indiretos, supõe que os tributos recaem sobre os grandes contribuintes.

Verdade é que os impostos sobre o patrimônio e sobre a renda são hoje de menor importância para o fisco. Os preferidos são os impostos sobre a produção, a circulação e o consumo de bens e sobre prestação de serviços. Estes é que produzem arrecadação de somas fantásticas, necessárias para a manutenção da máquina estatal, cada vez maior e mais ineficiente.

Também são corretas as afirmações de Rodolfo Oliveira, no referido artigo, segundo as quais o peso dos impostos é proporcionalmente maior sobre os mais pobres e de que a carga tributária deve ser avaliada em função da quantidade e da qualidade dos serviços prestados pelo Estado.

Quanto à primeira delas temos como indiscutível que a poupança praticamente não é tributada. Tributado é o consumo. E como os mais pobres são obrigados a utilizar tudo o que ganham na compra de bens de consumo, suportam o ônus dos impostos sobre a totalidade dos ganhos.

E quanto à segunda, realmente a avaliação da carga tributária em função do Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente. É possível que uma carga tributária de 40% do PIB seja pequena, se os serviços públicos são muitos e de boa qualidade. E será muito elevada quando os serviços públicos, como acontece no Brasil, são precários, de péssima qualidade.

Finalmente, a ausência de reação popular se deve exatamente à falta de conhecimento da maioria quanto ao ônus tributário que suportam. A nosso ver, todos os preços de bens e serviços que sejam de qualquer forma divulgados deveriam indicar o valor dos tributos neles incluídos. A lei deveria impor essa obrigação a todos os que publicam preços e estabelecer os critérios para a determinação do ônus tributário.

Assim o povo saberia, por exemplo, que ao abastecer um automóvel em um posto de combustível cerca de 53% do valor pago é referente aos tributos que incidem nos combustíveis, e somente 47% desse valor é destinado a remunerar a produção e a comercialização do produto.

Hugo de Brito Machado - Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários
hbm@hugomachado.adv.br

Vocês ouviram o que o Lula disse?

O Estado, 09/09/10

Quando a imprensa mostrou que o esquema petista de violação de sigilos fiscais vitimou inclusive a filha de José Serra, Lula recomendou cautela aos brasileiros, pois alguns de nós estávamos concluindo que os crimes cometidos pelos petistas têm alguma coisa a ver com os petistas. Por entender que as ilações apressadas ameaçam a segurança nacional, o Estadista Global pontificou:

“É importante a gente não precipitar a desconsideração a uma instituição [Receita] que tem se pautado pela seriedade, pelo sigilo, como se fosse guardiã de todos nós. Vamos saber o que está acontecendo porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral”.

Enquanto Lula fazia seu joguinho de sempre, os jornais traziam à tona mais crimes contra a Constituição cometidos por petistas, crimes que, fossem cometidos por gente do governo FHC, teriam motivado mil e uma passeatas de petistas pedindo a cabeça do presidente tucano.

Serra, então, teve a petulância de denunciar e levar o caso à televisão. Aí o candidato extrapolou. Sabemos que, na democracia petista, todo mundo tem o direito de concordar com o PT. Serra desrespeitou essa regra de convivência social, transtornando o Estadista Global. Indignado, Lula decidiu usar o 7 de Setembro para fazer o que faz melhor: mentir.

“O Brasil já cansou de ver esse filme: um candidato dispara nas pesquisas e aí começam acusações sem provas. Dilma está sofrendo agora o que eu já sofri no passado. Mas o brasileiro está mais maduro e não vai se deixar enganar. Ele sabe que Dilma é honesta e competente”.

O violador do sigilo de Verônica Serra é filiado ao PT. Seus dados foram parar nas mãos de blogueiros a serviço do PT e nas escrivaninhas da campanha de Dilma Rousseff. Outra coisa engraçada é que as vítimas da Receita Federal Petista são ligadas ao PSDB e somente a este partido, que casualmente é o de José Serra. Mas Lula espera que os brasileiros estejam maduros e não se deixem enganar pelos fatos.

Quem se chocou com aquele pronunciamento teve um ataque apoplético horas depois, quando Lula apareceu na propaganda noturna de Dilma para referir-se a Serra como “candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos” e acusar o tucano de “partir para os ataques pessoais e para a baixaria”. Sem qualquer pudor, continuou: “Tentar atingir, com mentiras e calúnias, uma mulher da qualidade de Dilma Rousseff é praticar um crime contra o Brasil. E, em especial, contra a mulher brasileira”. Lula desfez qualquer dúvida de que o projeto de poder do PT inclui a idiotização dos brasileiros até a completa nulidade cerebral.

Imaginem um “factóide” desses nos Estados Unidos

O Estado, 03/09/10

Vocês devem conhecer a história. Durante a campanha de 1972, homens ligados a Richard Nixon invadiram um escritório do Partido Democrata. As investigações subseqüentes enrolaram diversos assessores do presidente, até chegarem bem perto dele. Dois anos depois, ante a ameaça concreta de um impedimento, Nixon renunciava. Foi o primeiro presidente dos Estados Unidos a fazê-lo.

O mensalão não foi mais grave? Claro que foi. A violação do sigilo do caseiro Francenildo também não é muito mais criminosa que o arrombamento de um escritório? É sim. Mas vejam a diferença de civilização. Nixon, no discurso de renúncia, disse que saía porque, àquela altura, lhe faltava base política no Congresso. E complementou: “Eu não sabia”. Opa. Engano meu. Isso é o que Lula diria, talvez chorando. Nixon falou outra coisa: “Como presidente, devo pôr os interesses da América em primeiro lugar”.

Aí está o que nos separa de uma nação civilizada: o respeito a um decoro, a observância a um código de moralidade. Com aquelas palavras e aquela atitude, Nixou respeitou a nação. Em qualquer país decente do mundo, a violação do sigilo fiscal de opositores (de qualquer cidadão) derrubaria meio ministério e o presidente. Mas vejamos o que disse do caso aquela criatura metade mulher, metade robô com defeito chamada Dilma Rousseff:

“É uma tentativa de criar um factóide. Tudo indica que é um grande esquema de corrupção, visivelmente sem caráter político”. Para Dilma, não passa de coincidência o fato de as vítimas serem ligadas ao PSDB e somente a este partido, que por sinal tem um candidato a presidente odiado pelo governo que ela representa. E seguindo a tradição stalinista, ela acusa José Serra de “desespero” por reclamar do estupro constitucional. É como uma página de 1984.

O Estadista Global ainda não falou em desespero, mas já recomendou cautela ao Brasil: “É importante a gente não precipitar a desconsideração a uma instituição [Receita] que tem se pautado pela seriedade, pelo sigilo, como se fosse guardiã de todos nós. Vamos saber o que está acontecendo porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral”. Dilma é um insulto. Aprendeu direitinho com o mestre.