Uma coisa morta pode seguir com a corrente, mas só uma coisa viva pode ir contra ela. G. K. Chesterton


29 de agosto de 2011

MST: Jornalistas, sigam nossa pauta!

Meu artigo no Estado

Em 2007, o MST fechou duas vezes a Estrada de Ferro Carajás, quebrando tudo e impedindo o transporte de minério de ferro do Pará ao Maranhão. O juiz Carlos Henrique Haddad condenou líderes do bando a pagar multa à Vale. O MST respondeu em nota: a sentença representava a “criminalização dos movimentos sociais que lutam por um Brasil melhor”.

Naquele ano, o MST invadiu três vezes a fazenda Boa Esperança, no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e ignorou uma ordem de reintegração de posse. A juíza Marcela Papa ordenou que o MST pagasse indenização ao dono da fazenda. José Rainha, líder do MST no Pontal, reagiu assim: “Condenar um movimento social é condenar a democracia”.

Em fevereiro de 2009, integrantes do MST executaram quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco que o bando já tinha invadido e queria invadir de novo. João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva foram mortos com tiros na cabeça. Wagner Luís da Silva e José Wedson da Silva tentaram fugir, mas foram perseguidos e também levaram balas na cabeça.

Se, diante dessas e outras ocorrências semelhantes, o brasileiro normal ousar dizer que quem comete crime é criminoso, será repreendido por tamanha ignorância e olhado com nojo por jornalistas e professores universitários que ensinam seus pupilos a falar sobre o MST em novilíngua, do jeito que o Partido gosta.

Semana passada, durante mais uma sessão de invasões dos ditos sem-terra pelo país, jornalistas esquerdistas lançaram em Brasília o relatório “Vozes Silenciadas” *, que chega a uma constatação revoltante depois de analisar 300 matérias em três jornais (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo), três revistas (Veja, Época e Carta Capital) e dois telejornais (Jornal Nacional e Jornal da Record):

“Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi ‘invasão’ e seus derivados, como ‘invasores’ ou o verbo ‘invadir’ em suas diferentes flexões. A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência”.

Hoje em dia você não pode invadir propriedades, aterrorizar o povo do campo, destruir o fruto do trabalho alheio e lutar por um Brasil melhor que vem um jornalista e trata isso como se fosse violência. Controle social da mídia já! Enquanto esse dia não chega, os agentes do Partido na academia vão instruindo estudantes de jornalismo moldáveis a desfigurar a língua e negar a realidade em troca do Prêmio MST de Consciência Social.


* Observe o financiamento da Fundação Ford

28 de agosto de 2011

Resposta a outra insinuação sutil de Frederico Fontenele Farias

Na sua coluna da semana passada em O Povo, Frederico Fontenele Farias chamou os israelenses de "nazi-sionistas" por revidarem os ataques de terroristas islâmicos que mataram oito pessoas e deixaram mais de 30 feridas. Saulo Tavares, membro da comunidade judaica cearense, mandou resposta ao colunista, que publiquei aqui no blog.

Na edição de hoje, 28.08, do Povo impresso, Frederico volta à carga e, sem citá-lo, insinua (na maior inocência, tenho certeza) que o Saulo é da turma do Hitler:

"Em Saturno: Nesta semana que termina, o colunista decidiu pesquisar falsos messias que o Judaísmo já teve. A relação inclui David Alroy, Sabattai Zevi, David Reuveni e Jacó Querido. Reação contra um possível defensor em Fortaleza de Moshe Feiglin, aquele político judeu ortodoxo de Israel e que elogiou Adolf Hitler em 1995. Shalom para Martin Buber, Golda Meir, Marc Chagall e Natalie Portman".

Segue a resposta do Saulo ao Frederico desta semana:

O colunista reclamou no blog de um amigo meu que eu havia “deturpado” o que escreveu em sua coluna de domingo passado. Chamar um judeu de nazissionista não seria problema para o jornalista, por mais que ser insultado de nazista seja ultrajante para nós. Eu reclamei e isso seria ”deturpar” suas palavras. Boa Frederico, só faltou culpar a imprensa...

Quanto a Moshe Feiglin, que eu jamais defendi (e aí Frederico, mais uma vez me insultando de nazissionista?), a tal declaração elogiando o ditador alemão foi da autoria de Yossi Sarid, político esquerdista israelense, em coluna escrita no jornal Ha'aretz.

De acordo com Sarid, Feiglin declarou: "Hitler foi um gênio militar sem precedentes. O nazismo promoveu a Alemanha de baixa alto estima a um fantástico status físico e ideológico. Os miseráveis e a juventude, que tinham vergonha de sua situação, se transformaram numa limpa e ordenada parte da sociedade e a Alemanha recebeu um regime exemplar, um bom sistema de justiça e ordem pública. Hitler gostava de boa música. Ele pintava. Este não foi um bando de criminosos. Eles apenas lidaram com assassinos e homossexuais".

Em correspondência ao jornal Ma’ariv, Feiglin esclareceu sua posição declarando que apenas porque ele considera Hitler um gênio militar isso não significa que ele o admirasse e, em entrevista à televisão Israelense, Feiglin acusou Sarid e outros jornalistas de esquerda de uma campanha de difamação contra ele, citando-o fora de contexto.

Eu não concordo com Feiglin. Hitler não foi um gênio militar, contou apenas com a tibieza da política européia da época, que se repete hoje em relação ao terrorismo radical islâmico. Tivessem levado a sério os alertas de Winston Churchill, ingleses e franceses teriam se preparado a contento e teriam derrotado a Alemanha nazista em 1940.

Aliás, essa é a primeira vez que me refiro a Moshe Feiglin, por iniciativa do colunista. Yossi Sarid é que parece ter seguidores em Fortaleza, seus possíveis defensores não se acanham de acusar sem fundamento ou de colocar palavras na boca de quem não concordam. Na falta de argumentos apelam para o insulto... E isso por acaso é bom jornalismo? Talvez em O Povo.

Só lembrando ao desinformado e israelófobo colunista. Golda Meir foi uma ardorosa defensora de Israel e não se furtou de ir à guerra quando necessário ou de ordenar a caça aos assassinos de Munique. Natalie Portman, que jamais negou sua origem, sempre defende Israel e sua democracia.

Saulo Tavares
Membro da comunidade judaica cearense

22 de agosto de 2011

Enfiaram a TV Brasil na TV a cabo

Meu artigo no Estado

Notícia fresca da União dos Estados Socialistas do Brasil: o Senado aprovou a imposição de cotas de programação nacional obrigatória nos canais de TV por assinatura. A desculpa é a de sempre: precisamos valorizar nossa cultura (senha para “vamos tomar seu dinheiro” em 90% dos casos).

O projeto define três tipos de cotas na TV a cabo. A cota por canal obriga a veiculação de até três horas e meia de programação regional e nacional por semana em cada canal, em horário nobre, que será definido pela Agência Nacional do Cinema. Metade dessa programação deve ser feita por “produtor independente”, ou seja, aquele que financia sua arte com verba estatal e está independente da vontade do público.

Na cota por pacote, um terço dos canais que compõem o pacote deve ser brasileiro. Dos canais brasileiros, um terço deve ser de produção independente e dois canais devem ter 12 horas diárias de conteúdo brasileiro independente. Ligue a TV, ponha na TV Brasil e tente assistir por 10 minutos. Caso você continue acordado, tente imagine 12 horas diárias disso.

Dias antes da votação, a ministra da Cultura, a petista Ana de Hollanda, esteve com o presidente do Senado, o petista José Sarney, para informá-lo da importância das cotas. “Não se trata de uma interferência [nas TVs], mas é uma forma de divulgar a produção cultural brasileira, que é muito grande”, disse ela. “Este projeto é uma batalha de muitos anos do mundo da Cultura e do mundo do audiovisual. É a garantia de espaço para o conteúdo da produção brasileira que é muita rica e ainda pouco conhecida”.

Se a TV Brasil existe, por que não botar a tal produção cultural brasileira pra rodar lá? Porque ninguém assiste àquilo. Os entusiastas do projeto aprovado no Senado pensam que, enfiando-a na grade das TVs por assinatura, a cota nacional encontrará espectadores. Não encontrará, é claro, como não encontra na TV Brasil, que é aberta. Em compensação, a turma disporá agora de parte dos impostos pagos pelas empresas de TV a cabo para queimar nos seus produtos de audiência zero.

Do mesmo jeito que Maria Bethânia se acha no direito de pegar 1 milhão de reais dos cofres públicos para brincar de blog, a turma do audiovisual se acha no direito de obrigar o brasileiro a pagar por algo que ele não quer. Não lhe passa pela cabeça a hipótese de que sua arte seja uma porcaria da qual ninguém faz conta. Por isso os nossos gênios incompreendidos odeiam o livre mercado: eles se imaginam bons demais para serem desprezados. Eles detestam o fato de que a platéia pode vaiar.

***
Atualizando: no Mídia Sem Máscara, Klauber Cristofen Pires afirma que o projeto de lei que regulamenta TV paga é inconstitucional

21 de agosto de 2011

Resposta a mais uma demonização de Israel no jornal O Povo

Mensagem enviada pelo meu amigo Saulo Tavares a Frederico Fonteneles Farias, que na sua coluna deste domingo (21.08) no jornal O Povo considera um ato de "nazi-sionismo" Israel proteger seus cidadãos do terrorismo islâmico:

Israelenses radicais, nazissionistas!!!

Curioso, o que fez Israel para receber, mais uma vez, em O Povo, a equiparação da filosofia de seu movimento de libertação nacional a uma das mais abomináveis criações da malignidade humana? Defendeu-se, apenas e tão somente isso. Um crime hediondo na visão de nazifascistas de todos os matizes...

Israel foi atacado por cerca de 20 terroristas palestinos fortemente armados, oriundos de Gaza, que circularam livremente por 200 km no território egípcio do Sinai antes de invadir o país e atacá-lo da maneira mais covarde. “Um ataque indiscriminado do fundamentalismo islâmico contra civis inocentes”, nas palavras do embaixador de Israel no Brasil, Giora Becher.

O final da ação criminosa contabilizou 8 vítimas fatais dos ataques e mais de 30 feridos, sendo que 7 dos infiltrados foram mortos pelo exército de Israel. Um ônibus da Egged (empresa de transporte urbano israelense) que ia para Eilat foi o primeiro a ser atacado. Todos os passageiros foram feridos. Outro ônibus foi alvo dos terroristas quando um deles acionou seu cinto suicida de explosivos dentro do veículo matando o motorista e destruindo-o totalmente. O terceiro ataque foi contra um carro civil, com dois casais que iam passar as férias em Eilat, matando todos os ocupantes. Uma Yeshivá (escola rabínica) em Ashdod teve dois alunos feridos gravemente, de um total de dez atingidos.

Nesta sexta-feira, fazendo valer sua soberania e defendendo seu território e população de ataques árabes, a aviação de Israel destruiu alvos terroristas em Gaza. Pronto. Foi o que bastou para que Frederico Fontenele Farias, do alto de seu parco conhecimento da História de Israel e sua imensa má vontade para com o país, sacasse a infundada comparação Sionismo=nazismo. A simplificação tola dos fatos e a tentativa de demonização de Israel são óbvias demais. Os leitores mereciam uma análise mais solidamente embasada dos acontecimentos. É mesmo muito difícil contestar os donos da verdade...
 
Saulo Tavares

16 de agosto de 2011

A última da Marta Suplicy

Meu artigo no Estado

Se alguém incendiasse a casa de Marta Suplicy e espancasse seus filhos, ela diria que o criminoso “exigia o direito de ser ouvido por um sistema que o ignora”. É o que se conclui do comentário da senadora petista sobre os incêndios, saques e espancamentos na Inglaterra.

Em artigo na Folha de S. Paulo do último sábado, “Juventude e rebelião”, Marta brinca com a nossa cara e diz: aqueles jovens explodiram porque o governo cortou gastos públicos. Os vândalos agiram porque “a apatia social, gerada pela falta de oportunidade e de cultura, e o desinteresse pelo mundo, propiciado pela impossibilidade de acesso ao consumo, geraram raiva e rebeldia contra um sistema que os ignora”.

E a petista continua: “A Londres de hoje, com reduções draconianas nas despesas públicas e nos investimentos sociais, atinge o desemprego de jovens não qualificados. Um sistema que desemprega, oprime e humilha nos faz entender o porquê de uma multidão obedecer a um tuíte desses: ‘Largue o que você estiver fazendo e vá badernar e roubar tudo em volta‘. A tecnologia fez diferença”.

Antes de seguir faço duas observações. Primeiro, eu também não sei o que significa “atingir o desemprego”. Segundo, a pobreza e a opressão em que vivem os jovens ingleses causam inveja: eles têm equipamentos eletrônicos com acesso à Internet para desabafar suas humilhações e seguir ordens criminosas.

E seguiram com gosto, incendiando e depenando lojas, atacando pedestres, derrubando motoqueiros, aterrorizando a vizinhança. Vimos na televisão os detidos. Nenhum tinha cara de miserável, de esfomeado. Eram ingleses bem alimentados pelo estado de bem-estar social, impregnados de jargões esquerdistas contra o sistema.

Questionados pela BBC sobre a razão daquilo, os selvagens respondiam que era “culpa dos ricos” e desdenhavam da repressão declarando que receberiam da polícia, no máximo, uma notificação por mau comportamento. No meio deles havia crianças de nove anos. Os pais? Não se sabe onde estavam.

São os amigos ideológicos de Marta Suplicy que trabalham para gerar esse estado de coisas, subvertendo a moral, recompensando com ajuda estatal a dissolução da família, minando toda noção de autoridade, incluindo a dos pais sobre os filhos, e garantindo aos criminosos o direito humano de cometer crimes sem punição – especialmente se forem jovens, essa classe tão mimada.

E, no início, os delinqüentes não encontraram resistência. Pois o nefelibatismo politicamente correto já fez na Inglaterra o que vem fazendo aqui: a polícia praticamente não usa arma. Alguns tiros pra cima, e a baderna teria acabado em cinco minutos.

8 de agosto de 2011

Entrevista: "A história de Israel é a de Davi e Golias"


David Silver. Foto: Anderson Santiago
Jornal O Estado
Por Bruno Pontes
e Rodolfo Oliveira

“O mundo quase inteiro tem sofrido uma lavagem cerebral para acreditar que Israel é o vilão. Mas o povo judeu quer apenas viver em paz num pedacinho de terra”. É a opinião do escritor David Silver, judeu nascido na Nova Zelândia e diretor do ministério "Out of Zion”, baseado em Israel, onde ele e família vivem desde 1992.

Silver viaja pelo mundo discorrendo sobre os conflitos envolvendo aquele país a partir de uma perspectiva bíblica, histórica, cultural e política. No último fim de semana, ele esteve em Fortaleza e falou ao jornal O Estado sobre o viés anti-Israel da mídia, a chamada primavera árabe e outras questões relativas ao Oriente Médio.

O Estado: Tem fundamento a alegação de que Israel é uma terra roubada dos árabes pelos judeus?

David Silver: Em primeiro lugar, a Bíblia promete a terra a Israel. No livro de Gênesis, Deus faz uma aliança com Abraão e promete a terra pela eternidade. Além disso, a maioria das pessoas esquece que os judeus viveram na terra de Israel por milhares de anos, até que os romanos a destruíram nos anos 70 depois de Cristo. Mas os profetas bíblicos falaram do dia em que os judeus voltariam para a sua terra, e esse retorno começou no início do século XX. Tenho três pontos para provar que a terra pertence aos judeus.

Em segundo lugar, no ano de 1917, os britânicos apresentaram um mapa e prometeram aos judeus toda a terra do lado ocidental do rio Jordão; o lado oriental seria dos árabes. Era apenas um papel governamental, não tinha autoridade internacional. Mas em 1923 houve uma reunião da Liga das Nações em San Remo, na Itália, na qual 51 países concordaram com a partilha dos britânicos e deram a terra aos judeus.

Em terceiro, diz-se que Israel tomou terra ilegalmente ao final da Guerra dos Seis Dias, em 1967, e que, conforme a Lei Internacional, aquilo foi ilegal. Pela Lei Internacional, todavia, se você ataca um país e toma a terra, isto é ilegal; mas se alguém te ataca e você o empurra de volta, e ganha terra, isto é considerado legal. Então, em todos os pontos, os judeus têm o direito de viver naquela terra.

Houve, em algum momento histórico, um povo ou um Estado palestino reconhecido como tal?

A existência do povo palestino é uma invenção moderna. Antes de 1967, os árabes nunca falaram de um povo ou de um Estado palestino. No dia seguinte à fundação de Israel como país, em 1948, houve uma guerra com a Jordânia e esta tomou a Margem Ocidental, que por 19 anos esteve sob o controle da Jordânia, que não permitia aos judeus morar naquela terra. E os árabes nunca disseram “Ei, nós somos palestinos, nós queremos a terra de volta”. Foi somente quando Israel venceu a guerra de 1967 e recuperou a terra, foi somente aí que apareceram Yasser Arafat e a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) falando de um povo e de um Estado palestino, e há quarenta anos a mídia tem repetido isso.

Os árabes são vítimas de um tipo de apartheid em Israel, como propala grande parte dos políticos, intelectuais e mídia do Ocidente?

Os árabes em Israel podem trabalhar, integrar partidos políticos, fazer parte do governo. Dos 7,5 milhão de cidadãos israelenses, 1,8 milhão são árabes, totalmente livres. A mídia dá uma perspectiva errada, e eu acredito que é por anti-semitismo. Já nos países árabes, ainda hoje, há um dizer palestino que prega “Nada de judeus”. É incitação à limpeza étnica. Minha opinião é que o mundo quase inteiro tem sofrido uma lavagem cerebral para acreditar que Israel é o vilão. Mas o povo judeu quer apenas viver em paz num pedacinho de terra

Vamos falar da tal Flotilha da Paz. Israel saiu daquele episódio como um matador de pacifistas. O que aconteceu ali?

O governo de Israel avisou aos “pacifistas” para não mandarem os barcos, e eles continuaram vindo. Então a Marinha disse “Venham conosco para que possamos inspecionar a carga e, se estiver tudo em ordem, mandá-la para Gaza”. Mas eles ignoraram as ofertas e continuaram vindo. Finalmente, os soldados israelenses desceram ao barco, com as armas afastadas, e os tais pacifistas os espancaram com canos de ferro, facas. Um soldado teve dano cerebral, outro teve o estômago cortado e foi jogado ao mar. Não era um barco de pacifistas, eram terroristas. Foi uma armadilha. Queriam manchar a imagem de Israel, pois eles sabem que a maior parte da mídia sempre mostra o quadro errado. A maioria das pessoas cai nessa armadilha porque não se preocupa em ler a verdade, não conhece a História, não procura os fatos.

Em 2000, durante as discussões de Camp David, o primeiro ministro de Israel, Ehud Barak, concordou em dar a Yasser Arafat 90% das terras que os palestinos reivindicavam...

Mas Arafat disse não! E o disse porque ele queria toda a terra, e não somente os 90%. Arafat tinha um mapa em seu uniforme no qual não havia a indicação de Israel. E ainda nos dias de hoje, os livros escolares árabes não trazem a sinalização de Israel. Eles não querem convivência com os judeus. Mas a imprensa mundial não divulga esses fatos. Se formos analisar, durante a Segunda Guerra Mundial, Hitler e os nazistas usaram a mídia para confundir o mundo, enquanto prosseguiam com a matança de judeus. Eu julgo que a mesma coisa está acontecendo nos dias de hoje.

Como o senhor avalia a cobertura feita pela mídia dos conflitos entre israelenses e árabes?

Eles atacam Israel primeiro, e Israel contra-ataca, mas a mídia só divulga a resposta israelense, nunca o ataque que provocou o revide. Quando a mídia culpa Israel, isso é assunto de capa, mas quando vão se retratar, a notícia fica escondida no rodapé da página, apenas uma linha, um parágrafo. É o caso da retratação do juiz Richard Goldstone, que apresentou um relatório, a pedido da ONU, sobre a Guerra de Gaza, afirmando que Israel tinha cometido crimes de guerra, assassinado civis deliberadamente etc. Há poucos meses, Goldstone veio a público dizer que não era bem assim, que ele tinha se enganado. Mas foi tarde demais, porque as pessoas já estão contaminadas pela versão errônea. Mas eu acho que agora Israel está acordando, e temos também bons representantes na mídia.

Ambos os meus filhos servem ao Exército, e eles me falam “Pai, se algum ataque pôr em risco a vida de um civil, somos orientados a abortar a missão, mesmo que tal atitude nos ponha em risco”. Claro que todo exército comete erros, e sempre há os maus soldados. Outro dia, alguém me enviou um e-mail dizendo que se os palestinos abaixarem suas armas, não existiria guerra alguma. Todavia, se Israel fizer o mesmo, não haverá mais Israel. É simples, e é a verdade.

E quanto aos líderes políticos ocidentais, a maioria está alinhada contra Israel?

Sim. Já estive em 32 países e posso garantir que pelo menos 80% desses líderes são contra Israel. Mas se você analisar a história de Israel, desde os tempos de Moisés, verá que Israel sempre foi pequeno, e seus inimigos, sempre grandes. A história de Israel é a história de Davi e Golias, não obstante, de algum modo, Israel sempre venceu. Pensemos acerca da Guerra dos Seis Dias. Israel foi atacado simultaneamente por três países, que, somados, tinham mais tanques e mais aviões que Israel. Todavia, em apenas seis dias, Israel foi capaz de vencê-los.

O que o senhor acha dos recentes protestos no Oriente Médio, a chamada “primavera árabe”?

O mundo ocidental pensa que este episódio é uma oportunidade para que floresça a democracia. Todavia, a Fraternidade Mulçumana está tomando o controle, e, agora, eles estão se preparando para a guerra, e mesmo os árabes moderados estão tornando-se radicais no seu ódio a Israel. Não existe “primavera árabe”, é uma mentira. De fato, se você procurar entender a religião islâmica, verá que a democracia e o Islã são como água e óleo.

O que a juventude israelense pensa da guerra?

A maior parte da juventude não quer a guerra, óbvio, mas entende o sentido da guerra, e eles não querem morar em outro país. O exército de Israel não é ofensivo, mas sim defensivo. Eles não estão lutando no Afeganistão ou Irã, estão lutando para defender suas famílias, suas casas. Se não tivéssemos nossos soldados, nós morreríamos. É simples assim.

7 de agosto de 2011

O que disse o ministro Cezar Peluso

A matéria publicada abaixo, sobre as informações contidas no livro "O Caso Cesare Battisti - A Palavra da Corte", do promotor de Justiça cearense Walter Filho (já nas lojas daqui e em breve nas da Itália), deixou dúvida jurídica em um leitor deste blog, Everardo, que mandou pra cá a seguinte observação:

"Não encontrei no artigo (e não lí o livro do Promotor) referência a uma questão relavante. É que o Brasil, em razão de princípios constitucionais e do código penal, não concede a extradição, sob nenhuma hipóteses, quando o extraditado deve cumprir pena em seu país superior à máxima nacional. No Brasil, não há pena de morte nem prisão perpétua. A máxima é de trinta anos. E esse homem foi condenado à prisão perpétua, na Itália. O STF tem concordado (pelo menos em dois casos concretos) com esse tipo de extradição, mas, desde que o país solicitante reforme, antes, a pena para a máxima brasileira e ainda se comprometa a não excedê-la (mesmo que a soma de penas em outros crimes ultrapasse os 30 anos). Esse processo, na Itália, é proibido. Portanto, está aí uma questão que não está sendo exposta".

Remeti a questão ao Walter Filho, que respondeu assim:

"Caro Bruno,

Basta o leitor ler a página 225 do meu livro. Lá esta dito pelo Ministro Cezar Peluso [relator do processo de extradição de Battisti no STF] que a extradição deve ser deferida e respeitado o tempo de pena não superior a trinta anos. Quando o Brasil extradita um súdito estrangeiro o país solicitante cumpre a pena máxima estabelecida no Brasil".

1 de agosto de 2011

Culpado - Promotor lança livro sobre caso Battisti

Foto: Tiago Stille
Jornal O Estado
Por Francisco José
Da Redação

A permanência de Cesare Battisti no Brasil não está amparada por nenhum dispositivo legal. A não extradição do terrorista desrespeitou a Constituição Federal, o tratado bilateral com a Itália, abriu precedente e incentiva a impunidade. As afirmações são do promotor de Justiça do Ceará, Walter Filho, que escreveu o livro “O Caso Cesare Battisti – A Palavra da Corte”.

O objetivo principal da publicação é mostrar que a culpa pelos quatro assassinatos atribuídos ao criminoso ficou provada nas sentenças das três Instâncias da Justiça de Milão. As decisões foram ratificadas pela Justiça francesa e pela Corte Internacional de Direitos Humanos.

“Dizer que a ação foi baseada em provas falsas é no, mínimo, sem sentido. Battisti esteve presente na 1ª etapa processual, quando foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão por atos terroristas. Na 2ª fase, foi julgado à revelia porque quis, pois fugiu. Mesmo assim, foi muito bem representado pelos advogados”, garante o promotor.

Para Walter Filho, que esteve na Itália, em 2009, analisando os processos criminais contra o terrorista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um equívoco ao não conceder a extradição. “Foi a primeira vez, na história judicial do Brasil, que um presidente descumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Devo dizer que o Supremo, por maioria de votos, considerou que o presidente não era obrigado a cumpri-la. O que é lamentável, pois ao artigo 102 da Constituição Federal diz que cabe ao STF processar e julgar esse tipo de caso. E quem julga, decide”.

"O voto do ministro Cezar Peluso é uma das mais brilhantes peças processuais que já vi. Quem o lê não tem a menor dúvida da efetiva participação de Battisti nos crimes"

Conforme o promotor cearense, Lula alegou questões humanitárias, que o terrorista corria risco de ser perseguido na Itália. Isso violou a Constituição, que repudia crimes de terrorismo, e o artigo 3º do Estatuto dos Refugiados (lei nº 9474/97), que veda expressamente a concessão de refúgio para terroristas. “Não entendo como um homem desse tipo recebe apoio no Brasil, inclusive de pessoas do alto escalão do Governo Federal”, questiona.

Ainda de acordo com o promotor, as autoridades brasileiras ignoraram as decisões judiciais de uma República democrática. “Meu trabalho visa demonstrar as inverdades colocadas em prol de Battisti aqui no Brasil, e o faço sob as lentes de promotor de Justiça e defensor do Estado Democrático”.

Walter Filho assegura que o país desrespeitou tratado bilateral de extradição que mantinha com a Itália, ficando com a imagem arranhada perante os organismos internacionais de segurança. “O Brasil, ascendente do ponto de vista econômico, deu um passo para trás como nação que descumpre acordo internacional. Criou clima ruim entre dois países amigos”.

A Itália pode entrar com representação no Tribunal Internacional de Haia, mas a Corte não tem poder de sanção contra o Brasil. Para isso, era preciso que o país aceitasse discutir o caso naquele Tribunal, mas por questão de soberania, pode negar-se. “Não tenho nada contra ninguém. No entanto, a defesa de Cesare Battisti está equivocada. Vale com certeza absoluta a palavra da Justiça italiana”.

ENTENDA O CASO

Cesare Battisti entrou para o bando Proletários Amados pelo Comunismo (PAC) no final do ano de 1977, quando foi encarcerado por crimes de roubo, furto e atos libidinosos. Na prisão de Udine fez amizade com Arrigo Cavallina, uma das “cabeças” pensantes do movimento.

Battisti conseguiu fugir para a Vila de Cermoneta, e de lá fugiu para não ser preso, indo para Milão, sede da organização criminosa. “O irmão, Vincenzo Battisti, declarou esse fato”, explica o promotor de Justiça.

O terrorista foi apresentado a Pietro Mutti, operário e líder de movimentos sindicais, que representava o chamado “grupo histórico”, por ter sido um dos fundadores do PAC. “Claudio Lavazza e Luigi Bergamin eram membros de primeira linha do grupo e diretamente ligados a Mutti. No curso das ações foram conseguindo adeptos ligados ao mundo da criminalidade, sobretudo dos delinquentes Giuseppe Memeo e Gabriele Grimaldi, dupla que atuava no submundo do crime comum na zona sul de Milão”.

PRISÃO E FUGA

Battisti foi preso em flagrante, em Milão, no dia 26 de julho de 1979, sob acusação de participação em quatro homicídios, cometidos entre 1978 e 1979. Ele ficou recluso até 1981, quando fugiu ajudado por amigos, entre eles a ex-namorada. No mesmo ano foi para a França e no seguinte para o México, permanecendo por oito anos. Em 1990 voltou para a França, vivendo por 13 anos. “Em nenhum momento a França concedeu asilo político legal a Battisti”, afiança Walter Filho.

Em 2004 foge novamente, ficando escondido em portos e, em 2007, chega ao Brasil, sendo preso no Rio de Janeiro por uso de passaporte falso. Por esse crime, foi condenado pela 1ª e 2ª Instâncias da Justiça Federal brasileira.

Recebeu refúgio político pelo então ministro da Justiça Tarso Genro (PT). O Comitê Nacional para Refugiados deu parecer contrário, defendendo que os crimes cometidos por Battisti não se enquadram nas condições para a concessão desse tipo de refúgio. Em 18 de novembro de 2009, por maioria, os ministros do STF autorizaram a extradição do terrorista. No entanto, concluíram que, apesar da decisão, caberia ao presidente da República determinar a entrega ou não de Battisti. A conclusão estabeleceu que o tratado de extradição entre os dois países fosse observado.

“No último dia do mandato, o presidente Lula não autorizou a extradição, cometendo um erro que dificilmente será reparado. O voto do ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição, é uma das mais brilhantes peças processuais que já vi. Quem lê o voto, acolhido pela maioria, não tem a menor dúvida da efetiva participação de Battisti nos crimes pelos quais foi condenado”, analisa o promotor.

"Torregiani e Sabbadin foram assassinados porque haviam matado assaltantes durante reação à tentativa de roubo. O Proletários Armados pelo Comunismo considerava os dois comerciantes 'agentes da contra-revolução'"


OS ASSASSINATOS

A primeira morte ocorreu por voltas das 7h30 de 6 de junho de 1978. A vítima foi o agente penitenciário de Udine, Antonio Santoro. Os três tiros foram disparados por Cesare Battisti. Deram cobertura à ação Enrica Migliorati, Claudio Lavazza e Pietro Mutti. O motivo: em 1977, Arrigo Cavallina quebrou o braço quando estava preso e o carcereiro teria demorado a chamar uma ambulância.

O segundo crime, praticado na cidade de Milão, em 16 de fevereiro de 1979, por volta das 15h, teve como alvo o joalheiro Pierluigi Torregiani. Ele chegava à loja, acompanhado de dois filhos menores, quando foi vítima de emboscada. O comerciante reagiu à execução, atingindo acidentalmente o filho de 14 anos, que ficou paraplégico. Giuseppe Memeo atirou e Sante Fatone, Sebastiano Masala e Gabriele Grimaldi deram cobertura.

O terceiro assassinato, do açougueiro Lino Sabbadin, foi praticado naquele mesmo dia, na cidade de Mestre (distante 260 km de Milão), cerca de uma hora e meia depois da morte do joalheiro. A vítima estava dentro do açougue, ao lado da esposa, quando foi executada. Os tiros foram disparados por Diego Giacomini. Cesare Battisti e Paola Fillipi esperavam em um carro. Pierluigi Torregiani e Lino Sabbadin foram assassinados porque haviam matado assaltantes durante reação à tentativa de roubo. O PAC considerava os dois comerciantes “agentes da contra-revolução”.

O último foi o do policial Andrea Campagna, motorista da Divisão Especializada (DIGOS) de Milão. Ele foi eliminado em 19 de abril de 1979. O policial entrava no carro quando foi alvejado por Cesare Battisti. A vítima, acompanhada do sogro, saía da casa da namorada. O sogro tentou reagir e Battisti atirou duas vezes contra ele, mas a arma não disparou. O motivo do assassinato: o policial foi visto pelo grupo criminoso em reportagens de televisão transferindo acusados pela morte do joalheiro para a prisão de San Victório.

“Todos os crimes têm relação com algum tipo de vingança. O PAC reivindicou a autoria de todos os assassinatos”, esclarece Walter Filho.

O QUE A DEFESA ALEGOU

Segundo o promotor, os defensores de Battisti alegaram que o julgamento ocorreu à revelia e que ele não participou das mortes de Lino Sabbadin e de Pierluigi Torregiani, pois não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo. “Os argumentos não se sustentam, pois Battisti foi julgado à revelia porque fugiu, mas o processo obedeceu ao devido processo legal. Com relação a estar em dois locais ao mesmo tempo, a Justiça italiana o condenou por coautoria material no assassinato de Lino Sabbadin e por coautoria intelectual na morte de Pierluigi Torregiani. Todas as provas colhidas pela perícia batem com os depoimentos das testemunhas e dos outros envolvidos nos crimes. Com isso, o terrorista foi condenado à prisão perpétua”.

O LIVRO

A obra, segundo o autor, tem a finalidade de mostrar à sociedade brasileira que o caso foi protagonizado por ideologia política. É um manifesto contra a impunidade que assola o país. De acordo com ele, o Brasil tem 3% da população mundial, mas concentra 9% dos homicídios praticados em todo o planeta.

O prefácio da publicação é assinado por Dimas Macedo, mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e procurador do Estado. O professor avalia que o impresso “não é um libelo de acusação ou de condenação nem um documento de confronto com os donos do poder político de plantão. É, antes, uma radiografia e uma análise muito cuidadosa dos processos nos quais Cesare Battisti foi condenado pela prática de crimes de homicídio”.

O livro, com 269 páginas, contém as sentenças italianas sobre o caso, o voto do ministro Cezar Peluso e outros documentos. Foi editado pela Imprece.

SERVIÇO
Lançamento de “O Caso Cesare Battisti – A Palavra da Corte”

Local: Ideal Clube
Endereço: Av. Monsenhor Tabosa, 1381, Meireles - Fortaleza
Data: 04/08/2011
Horário: 19h30